Conceitos, Princípios e Processos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Organização Popular Aymberê

Documento para militantes da organização e interessados no ingresso

O que significa OPA?

OPA é uma sigla que significa Organização Popular Aymberê.

Por que “Organização”?

Porque entendemos que a sociedade que vivemos é o resultado de uma determinada correlação de forças. Trabalhamos com a ideia de que, para constituirmos uma força capaz de conquistar espaço nessa relação, devemos trabalhar com organização. O princípio básico da organização baseia-se na ideia de que 1+1 = + de 2. Duas pessoas organizadas atuando juntas têm mais força que se atuarem separadas. Ou seja, com a organização ganhamos força social para intervir na realidade.

Por que “Popular”?

Porque entendemos que o resultado dessa correlação de forças explica-se, fundamentalmente, pela divisão de classe de nossa sociedade. Não em burguesia e proletariado, que são categorias que servem para explicar o capitalismo industrial, mas entre classes dominantes e classes dominadas. As clases dominantes incluem a burguesia industrial, mas também os latifundiários, a alta burocracia do Estado, os donos dos grandes meios de comunicação etc. As classes dominadas incluem o proletariado urbano-industrial, mas também o proletariado do campo, o campesinato, os trabalhadores precarizados e desempregados, que sofrem os efeitos das forças do Estado e da máquina ideológica-cultural do capitalismo. Ao reivindicar-se “popular”, a OPA assume uma posição clara na luta de classes em favor das classes dominadas, que podem ser chamadas de várias maneiras: classes oprimidas, classe trabalhadora etc. Portanto, a OPA é uma organização classista.

Por que “Aymberê”?

O nome Aymberê foi dado à organização como homenagem a um lutador popular do território brasileiro que fez parte da Confederação dos Tamoios – um agrupamento de resistência indígena contra os invasores coloniais. A Confederação dos Tamoios protagonizou o primeiro episódio de luta contra a dominação em solo brasileiro, agregando diversas etnias indígenas na resistência aos portugueses, que representavam naquele momento o colonialismo europeu. Aymberê foi responsável por articular indígenas de várias etnias, muitas delas anteriormente inimigas, para a luta contra o inimigo comum. Sua resistência e capacidade organizativa são, para nós, um exemplo a seguir e uma memória a ser recordada cotidianamente.

Que tipo de organização é a OPA?

A OPA é uma organização social-popular, com caráter de tendência, que possui como objetivo o trabalho prático conjunto no campo dos movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil etc. Dizer que ela é uma tendência, não significa dizer que ela “tende” a algo. Tendência é um tipo de organização intermediária entre os movimentos de massas e os partidos, para a qual, geralmente, utiliza-se outros nomes: braço de massas, frente, rede, corrente etc.

Quais militantes estão agrupados na OPA?

A OPA agrupa militantes de diferentes ideologias, que já trabalham nesses movimentos ou que têm intenção de trabalhar, que estão de acordo com os seus princípios e, portanto, possuem afinidade metodológica para esse trabalho.

A OPA é anarquista?

Não. A OPA possui alguns princípios que também estão no campo do anarquismo, mas é uma organização aberta para militantes de outras correntes que estejam de acordo com esses princípios. Diversos conselhistas, autonomistas, militantes autônomos/independentes, marxistas heterodoxos, libertários em geral (que defendem a construção de movimentos “pela base” etc). geralmente possuem afinidade com esses princípios. Ou seja, a OPA agrega um setor da esquerda classista, combativa e que defende o empoderamento das bases por meio de métodos que criem um povo forte.

Como a OPA faz política?

A OPA acredita que a política deve ser feita pelo povo, devidamente organizado, decidindo efetivamente sobre aquilo que lhe diz respeito. E essa organização para a política é a luta popular, que se coloca hoje como a luta dos trabalhadores, organizada de baixo para cima (pela base), contra a exploração e a dominação. É na luta popular dos movimentos sociais, sindicatos etc. que vemos as perspectivas de transformações sociais significativas na sociedade. Só a luta popular que dá protagonismo ao povo oprimido pode trazer as conquistas que ele necessita. Ou seja, a política da OPA se dá pelas lutas populares dos mais diversos movimentos.

O que é uma Tendência?

Tendência é uma organização que poderíamos chamar de político-social, ou seja, é uma organização que agrupa setores populares que possuem afinidade em relação a questões metodológicas e programáticas, mas que não necessariamente possuem afinidades em relação a uma ideologia determinada (marxismo, anarquismo, autonomismo etc.). A tendência, portanto, não é nem uma organização política (partido) e nem uma organização de massas (movimento popular); se dá em um nível que poderíamos chamar de intermediário, entre o político e o social.

Por que a tendência não é um movimento social?

Porque geralmente um movimento social está agregado sobre uma questão concreta: um sindicato agrega trabalhadores, um movimento de sem-teto agrega gente que precisa de moradia, etc. Geralmente não se exige que o militante tenha uma posição ideológica/doutrinária determinada. Ou seja, qualquer trabalhador, independente de suas posições ideológicas/doutrinárias, pode fazer parte de seu sindicato. Qualquer desempregado pode fazer parte de um movimento de desempregados e assim por diante. Além disso, geralmente o movimento não exige das pessoas que entram um compromisso com a sua maneira prática de atuar, com a metodologia de trabalho utilizada. Ainda que uma determinada ideologia/doutrina tenha a hegemonia nesses termos dentro do movimento, qualquer um pode fazer parte, concordando ou não com isso. Como a tendência exige algum compromisso em termos ideológicos/doutrinários e fundamentalmente uma afinidade significativa no campo prático e metodológico, ela não é um movimento social. Ela agrupa militantes que comungam alguns elementos ideológicos/doutrinários e que possuem grande afinidade prática e metodológica, no que diz respeito aos seus princípios. Só quem comunga desses princípios pode fazer parte da organização.

Por que a tendência não é um partido (organização política)?

O partido reúne militantes com ampla afinidade ideológica/doutrinária. Portanto, só pertencem a um partido aqueles que concordam com essas suas bases ideológicas/doutrinárias, e consequentemente com sua prática e metodologia. Só pertencem a uma organização política anarquista quem é anarquista. Só pertence a um partido trotskista quem compartilha dos princípios ideológicos/doutrinários do trotskismo etc.

Quais são os dois tipos de tendência que existem?

Geralmente há dois tipos de tendência: um deles que atua somente em um movimento e outro que atua em diversos movimentos. No primeiro caso, uma tendência que atue no movimento sindical, por exemplo, pode agrupar os militantes que tenham elementos a compartilhar (perspectiva revolucionária, por exemplo). No segundo caso, uma tendência que atue em vários movimentos: pode estar no movimento sem-teto, no movimento sem-terra, no movimento comunitário etc. A lógica é a mesma, mas no primeiro caso trabalha somente em um movimento e no segundo em mais de um.

Em qual desses tipos encaixa-se a OPA?

A OPA encaixa-se no segundo tipo, ou seja, reúne militância que atua em diversos movimentos ou mesmo em diversos setores da sociedade. A OPA reúne militância sindical, comunitária, sem-terra, de juventude etc.

Pra quê serve a tendência?

A tendência reúne militantes que atuam em um ou mais movimentos populares e nos setores desorganizados da população tendo por objetivo promover dentro dos movimentos em que atuam uma metodologia de trabalho e um programa determinado, além de organizar estes movimentos nos mais diversos setores do povo que ainda estão desorganizados. Além disso, ela proporciona um espaço de interação entre os diversos militantes que compartilham visões semelhantes e serve para aumentar a força social de sua incidência nos campos populares, aumentando seu poder de influenciar estes campos e impedindo que outras pessoas ou agrupamentos, que possuem concepções contrárias, possam fazer prevalecer suas visões ou usar outros militantes para atingir seu próprio objetivo. A tendência dá coerência operacional aos militantes que atuam com objetivos claros e bem definidos e constitui a “cara” da militância no dia-a-dia do trabalho social. Diferente de aspirar ser a vanguarda dos movimentos, ela tem a função de fermento e de motor; deve estimular os movimentos populares, garantindo que eles possuam a capacidade de promover suas próprias lutas, tanto reivindicativas (curto prazo), como transformadoras (longo prazo). Os militantes da tendência constituem parte do povo e promovem o protagonismo popular, ou seja, têm por objetivo criar um povo forte.

Como a tendência atua dentro de uma estratégia mais ampla?

A ideia de tendência considera que assim como as propostas anticapitalistas devem disputar espaço com as propostas capitalistas, que se dão nos diferentes níveis da sociedade, dentro dos movimentos sociais, que geralmente se organizam como forma de contenção em relação às consequências do capitalismo, também é necessário fazer uma disputa de projeto. Isso não significa buscar tomar a direção do movimento a qualquer custo, mas fazer com que o movimento funcione de uma maneira determinada. Afinal de contas, não é qualquer movimento que serve para os propósitos da OPA.

Portanto, buscando uma transformação social de proporções significativas, a tendência tem por objetivo “organizar o desorganizado”, ou seja, os setores populares que estão desorganizados. Por outro lado, a tendência participa de movimentos sociais já estruturados para incidir no movimento e buscar influência em um sentido determinado. Um movimento governista não serve para os propósitos de transformação social defendidos pela OPA. Um movimento hierárquico ou subordinado ao Estado ou a algum partido político também não. Portanto, o objetivo da tendência é disputar no movimento uma determinada concepção prática e metodológica, que neste caso relaciona-se com a sua carta de princípios.

É novamente o princípio da organização e da força social. Nos setores desorganizados, e que, portanto, tem força potencial, mas não real, organizar para poder incidir esta força nos conflitos de classe. Nos setores organizados, constituir uma força social organizada buscando fazer com que o movimento aponte para características de funcionamento de acordo com os princípios da tendência. Se a tendência defende, por exemplo, a construção pela base, seus militantes vão disputar um projeto de construção de movimento com outros setores dentro do movimento que querem fazer a construção de cima para baixo e assim por diante.

A tendência auxilia na criação de novos movimentos, na influência dos movimentos para que funcionem de maneira a criar hoje a sociedade que queremos amanhã e articular esses movimentos de maneira a impulsionar um projeto de poder popular que possa promover uma transformação revolucionária da sociedade.

Como a OPA funciona internamente?

Ela divide-se em frentes e comissões.

O que são as frentes?

Frentes são os agrupamentos internos da OPA que levam a cabo o trabalho social em um movimento popular específico, ou em um setor determinado de movimentos. Todo trabalho social da OPA se dá por meio das frentes e cada militante obrigatoriamente pertence a uma determinada frente. Ele eventualmente pode pertencer a mais de uma, mas deve sinalizar qual é aquela que ele dará prioridade, ou seja, aquela por qual ele responderá para a OPA. As frentes não constituem organizações em si mesmas, pois possuem autonomia relativa e obedecem a uma estratégia geral da tendência. Elas podem reunir-se para deliberar sobre questões táticas e operacionais, visando melhorar a dinâmica da tendência.

O que são as comissões?

Comissões são os agrupamentos internos da OPA que levam a cabo tarefas administrativas, organizativas ou de suporte ao trabalho social, mas que não são o trabalho social. Funcionam como secretarias. A OPA tem as seguintes comissões:

• Finanças

Cuida das contribuições financeiras dos militantes, cobra e arrecada o dinheiro, paga as contas da OPA, eventualmente organiza atividades de captação de recursos e controla o caixa da OPA.

• Formação

Cuida da problemática teórica da OPA, no que diz respeito à formação de seus militantes. Seleciona temas, promove discussões e cursos com objetivo de aprimorar a formação política.

• Comunicação

Responsável pela comunicação da OPA, fundamentalmente no que diz repeito ao material de propaganda, site, novas mídias, textos externos, panfletos, cartazes etc.

• Relações?

Responsável pelas relações da OPA com outras tendências, movimentos etc. Cuida da correspondência, dos contatos pela internet etc.

• Organização

Cuida das atividades que envolvem o secretariado mais operacional da OPA. Observa as discussões por e-mail, articula as pautas das assembleias, transmite informes das frentes, faz o trabalho de ata e controla quem são os militantes, suas funções nas frentes e comissões e a lista de e-mails.

• Infra-estrutura

Cuida do local da OPA, no que diz repeito tanto às questões administrativas (paga contas, articula-se com outros grupos que compartilham o espaço, etc.) e às atividades realizadas no espaço (propõe e organiza as atividades, divulga etc.).

Qual o nível de autonomia das frentes e das comissões?

A autonomia das frentes e das comissões é relativa. Ou seja, elas não podem decidir por conta própria tudo o que vão fazer. A ideia é que as assembleias, encontros ou mesmo congressos da OPA definam a linha política e estratégica da organização e que as frentes e as comissões sejam responsáveis por operacionalizar essas decisões. Por exemplo: as instâncias da OPA vão resolver quais serão as frentes da OPA, os movimentos com os quais se realiza trabalho, as grandes linhas estratégicas a serem defendidas dentro dos movimentos, a política de relações, de finanças etc. As frentes e as comissões decidirão, a partir das linhas definidas, quais serão as ações realizadas para implementar a linha definida, quais serão as ações para arrecadação de fundos, quais artigos serão colocados no blog etc.

O ingresso é individual ou coletivo?

O ingresso na OPA é individual. Ou seja, a filiação é feita por cada pessoa e não por grupos ou organizações mais amplas. Se alguma organização acredita que deve fazer suas ações por meio da OPA, seus militantes devem ingressar individualmente.

O que uma pessoa precisa para ingressar na OPA?

Precisa ter lido e concordado com os princípios da OPA, já estar militando em um movimento e freqüentando as reuniões da OPA há no mínimo 3 meses (o que corresponde a 3 reuniões).

Qual é o processo de ingresso da OPA?

Os interessados podem procurar a OPA ou a OPA pode procurar pessoas sugerindo o ingresso. Como para o ingresso a pessoa precisa estar militando, haverá diferença entre aqueles que já militavam antes da OPA, e que portanto terão somente de concordar com os princípios e participar das reuniões, e aqueles que tem somente intenção de militar. Neste último caso, a pessoa deve se integrar o mais rápido possível em algum trabalho concreto da OPA e, trabalhando no movimento, passar a freqüentar as reuniões, se também estiver de acordo com os princípios. Na terceira reunião, em ambos os casos, os militantes se posicionam se querem ou não o ingresso; querendo, passarão ao processo de ingresso, se não, interrompem o processo e passam a não freqüentar mais as reuniões da OPA. O processo de ingresso obedece aos seguintes critérios: 1. Concordância com os princípios; 2. Militância sendo realizada; 3. Participação no mínimo em 3 reuniões; 4. Aval do coletivo sobre a entrada (por posição da maioria).

Quais são os princípios da OPA?

Ação Direta

A ação direta se expressa quando nós mesmos realizamos a política, as lutas contra a dominação e a exploração. Sempre sem confiar no sistema burocrático e corrupto de assessores, vereadores, deputados, senadores, prefeitos, etc. e também sem associar os calendários de nossas lutas às agendas eleitorais. Portanto, não dependemos de políticos profissionais para fazerem as coisas por nós, não atuamos dentro das instâncias da democracia representativa e institucional, e nem das instâncias do Estado. Dependemos somente da nossa força e da nossa capacidade de organizar.

Solidariedade das Classes Oprimidas

Em oposição aos valores individualistas do capitalismo, sustentamos a solidariedade entre as classes oprimidas, que estimula a associação com outros membros dessas classes, tanto na resistência, quanto no próprio combate ao capitalismo. Isso deixa claro que, para nós, o capitalismo é uma sociedade de classes com uma luta de classes sempre presente. A solidariedade das classes oprimidas se torna real, primeiramente, quando uma pessoa se associa com outra para construir um movimento popular. Depois, quando um movimento popular se associa com outro para uma luta mais ampla. Os grupos oprimidos são muito diferentes e a solidariedade significa a união – entre diversos grupos, setores, categorias etc. –, buscando o apoio mútuo, sem dar mais importância a um ou outro grupo de oprimidos. É somente com a solidariedade entre todas as classes oprimidas que a sociedade poderá ser transformada.

Autonomia

Defendemos uma posição de autonomia em relação ao Estado, às instituições político-partidárias, sindicais e religiosas, pois devemos ter a possibilidade de tomar as decisões e agir por conta própria. Nesse sentido, a autonomia é a possibilidade de tratarmos de nossos próprios assuntos, independente de instituições e mecanismos da exploração e da dominação. Não devemos ser correia de transmissão de indivíduos, coletivos, grupos, organizações, partidos que queiram mandar em nós. Queremos gente que nos ajude na construção coletiva.

Democracia Direta

A democracia direta exige que os envolvidos participem diretamente no processo de decisões. São os próprios militantes que, reunidos em assembléia, discutem e tomam suas decisões, sem chefes ou lideranças descoladas da base. As assembléias são horizontais (igualitárias e não-hierárquicas), têm a participação de todos, e são o local em que se tomam todas as decisões. Isso significa que também defendemos a autogestão. Nas tomadas de decisão o consenso sempre é buscado, mas em caso de diferenças de ponto de vista, a votação é aceita, vencendo a maioria.

Protagonismo Popular

Defender o protagonismo popular significa aumentar permanentemente a força social das classes oprimidas por meio da organização para a luta contra a exploração e a dominação e para a construção de uma sociedade de igualdade e liberdade. Portanto, o protagonismo popular tem por objetivo criar um povo forte e capaz de conduzir sua própria emancipação. A idéia do protagonismo popular implica também uma coerência entre meios e fins e, assim, todos os meios (os processos de luta) devem ser condizentes com os fins (a derrubada do capitalismo e a construção de uma nova sociedade).

Todas as tendências têm esses princípios?

Não. Cada tendência funciona de uma maneira e tem seus próprios princípios. Esses são os princípios da OPA. São próximos, por exemplo, das Resistência Popular / Organização Popular de outros locais do Brasil.

Qual a relação da OPA com organizações políticas (partidos)?

De acordo com os princípios, a OPA não aceita relação de dominação/hierarquia com partidos políticos. Portanto, ela não quer servir de correia de transmissão de partidos que tomam a decisão de cima para baixo e a organização somente obedece. Portanto, a OPA é soberana, toma as decisões em sua assembleia, tentando consenso ou apelando para o voto, e o que a base decide é soberano. Isso não significa que não possam participar membros de organizações política e/ou partidos, desde que participem individualmente e que não queiram impor relações de dominação/hierarquia na organização. Ainda que membros dessas organizações, desde que fazendo as discussões e acatando as deliberações da base, os militantes podem ter vínculos político-partidários.

Validado em junho de 2011.