Execuções sumárias no Brasil continuam crescendo

Posted on 5 de junho de 2010 por

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Execuções sumárias no Brasil continuam crescendo

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Contrariando as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), O Brasil não obteve avanços significativos no combate às execuções sumárias. É o que revela um relatório divulgado pela instituição nesta terça-feira (01). O relator especial Philip Alston revelou ter encontrado no país o mesmo cenário verificado em 2007.

De acordo com o documento, a Polícia continua cometendo execuções extrajudiciais, sem direito à defesa. Foi observada ainda uma série de erros nas chamadas “operações de guerra” dentro das favelas, responsáveis pela morte de inocentes e suspeitos.

Recebeu destaque o elevado índice de autos de resistência, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Juntos, os dois estados registraram, entre 2003 e 2009, 11 mil casos de resistência seguida de morte. Embora existam evidências de se tratarem de execuções, a maior parte dessas mortes não foi investigada.

A posição da ONU é contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca retirar a possibilidade de controle do Ministério Público sobre as polícias.

Em 2008, a ONU fez 33 recomendações ao governo brasileiro para diminuir o número de execuções sumárias. No entanto, 22 delas foram descumpridas e as demais foram atendidas parcialmente.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

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